Portal da Transparência
Acesso às informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e gestão dos recursos públicos municipais.
Canais de Atendimento
Solicite informações e registre manifestações diretamente com a Prefeitura.
e-SIC
Acesso à Informação
AcessarOuvidoria Municipal
Criticas, Denúncias, Dúvidas, Elogios e Sugestões
AcessarCarta de Serviços
Encontre os Principais serviços ofertados pela Prefeitura
AcessarCentral de Ajuda
Encontre respostas para as dúvidas frequentes
AcessarPerguntas Frequentes (FAQ)
Encontre respostas rápidas para as dúvidas mais comuns sobre os serviços e informações da Prefeitura.
AcessarTecnologias do Portal
Tecnologias e padrões usados na construção do portal
AcessarPesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços pela população e resultados
AcessarDocumentos Classificados
Documentos classificados em grau de sigilo e desclassificados
AcessarReceitas e Despesas
Detalha todas as entradas e saídas de recursos financeiros da prefeitura.
Outorga de Saneamento
Lei Nº 2.654/2022 - Lei nº 2.826/2023
Emendas Parlamentares
Acompanhe a execução das emendas.
Emendas Parlamentares
Relatório de Emendas
AcessarTransferências EC 105
Emenda Constitucional nº 105
Em breveEmendas PIX
Transferências Especiais
Em breveIncentivos a Projetos Culturais
Concessão de recursos e benefícios a iniciativas culturais municipais.
Portal de Bens Patrimoniais
Consulta de bens e imóveis da prefeitura
Publicações Oficiais
Acesso às publicações filtradas do Diário Oficial da prefeitura.
Atos
AcessarCertidão
AcessarDecretos
AcessarDecretos Legislativos
AcessarDiplomas
AcessarEditais
AcessarEditais de Convocação
AcessarExonerações
AcessarGratificações
AcessarInstrução Normativa
AcessarLeis
AcessarLicença Especial
AcessarLicença Prêmio
AcessarMemorando
AcessarNomeações
AcessarOfícios
AcessarOutorga
AcessarPareceres
AcessarPontos Facultativos
AcessarPortaria de Diárias
AcessarPortarias
AcessarPortarias de Desincompatibilização Eleitoral
AcessarRedução de Carga Horaria
AcessarResoluções
AcessarTermo de Adesão
AcessarTermo de Homologação
AcessarTermos de Renúncia
AcessarLicitações e Contratos
Processos licitatórios, contratos, atas de registro de preço e dispensas.
Licitações
AcessarContratos
AcessarAtas de Registro de Preço
Documento de Licitação
AcessarPlano de Contratações Anual
Plano de contratações da Prefeitura, por exercício
AcessarFornecedores
AcessarAto de Adesão
AcessarChamada Pública
AcessarChamamento Público
AcessarConcorrência
AcessarConcorrência Eletrônica
AcessarConcorrência Pública
AcessarConcurso
AcessarConvite
AcessarCredenciamento
AcessarDispensa
AcessarDispensa de Licitação
AcessarEdital
AcessarInexigibilidade
AcessarInexigibilidade de Licitação
AcessarPregão Eletrônico
AcessarPregão Eletrônico SRP
AcessarPregão Presencial SRP
AcessarProcesso Seletivo
AcessarRDC Eletrônico
AcessarTomada de Preços
AcessarRecursos Humanos e Pessoal
Quadro de servidores, remunerações, concursos e seleções públicas.
Concursos e Processos Seletivos
Informações sobre editais, vagas e resultados de concursos públicos e processos seletivos.
Portal de Convênios
Convênios e parcerias intergovernamentais — repassador, beneficiário, valores e vigência.
Portal de Serviços
Acesso centralizado a todos os serviços oferecidos pela prefeitura.
Nota Fiscal Eletrônica
Serviço de emissão de NF-e
AcessarPortal de Notícias
Portal institucional de noticias
AcessarISS Web
Com este serviço online facilita a vida dos contribuintes na escrituração do ISS.
AcessarITBI Web
O ITBI Web representa mais um avanço da Prefeitura do Município de Amapá em Tecnologia
AcessarSCPI Web
O SCPI Web trabalha online e integrado ao sistema de Contabilidade SCPI da Fiorilli.
AcessarSIP Web
Serviço exclusivo para Funcionários Públicos Municipais. Ferramenta para Funcionários obterem online
AcessarSIA Web
O SIA Web trabalha online e integrado ao sistema de Tributos utilizado na Prefeitura Municipal de Amapá
AcessarPortal de Obras Públicas
Acesse informações sobre execução e acompanhamento de obras municipais.
Todas as Obras
Lista completa de obras
AcessarObras em Andamento
Lista de Obras Públicas que estão em andamento
AcessarObras Paralisadas
Lista de Obras Paralisadas
AcessarObras Concluídas
Lista de Obras Concluídas
AcessarObras Canceladas
Lista de Obras Canceladas
AcessarObras Rescindidas
Lista de Obras Rescindidas
Em brevePortal da Saúde
Plano de saúde, unidades, escalas de profissionais, medicamentos e Conselho Municipal de Saúde.
Portal da Saúde
AcessarPlano Municipal de Saúde
AcessarUnidades de Saúde
AcessarEscalas de Profissionais
AcessarFila de Regulação
AcessarLista de Medicamentos
AcessarMedicamentos de Alto Custo
AcessarEstoque de Medicamentos
AcessarConselho Municipal de Saúde
AcessarPortal COVID-19
Enfrentamento à pandemia: notícias, boletins, decretos, vacinação e recursos
AcessarPortal COVID-19
Informações e dados sobre a pandemia de COVID-19.
Portal COVID-19
Visão geral e acesso a todas as seções do enfrentamento à pandemia
AcessarPortal de Notícias
Notícias e comunicados oficiais sobre a COVID-19
AcessarBoletins Informativos
Boletins epidemiológicos: casos, óbitos, recuperados e rede de saúde
AcessarDecretos COVID
Decretos municipais de enfrentamento à pandemia no Diário Oficial
AcessarLicitações COVID
Contratações e compras emergenciais
AcessarVacinados
Doses aplicadas por vacina, dose e faixa etária
AcessarVacinômetro
Painel de cobertura vacinal consolidada
AcessarTransparência (Receitas)
Repasses e recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia
AcessarPlano de Contingência
Plano municipal de contingência para a COVID-19 e revisões
AcessarPortal da Educação
Educação no Portal da Transparência — cartilha PNTP/ATRICON 2026 (Dimensão 19)
Portal do Meio Ambiente
Informações e dados sobre políticas ambientais municipais.
Rede de Assistência Social
Unidades da rede socioassistencial do município: onde e como buscar atendimento
Contas Públicas e Gestão Fiscal
Orçamento, receitas, despesas e relatórios de responsabilidade fiscal (LRF).
Contas Públicas (LRF)
LOA, PPA, LDO, RREO, RGF, balancetes e balanço de governo
AcessarLOA
Lei Orçamentária Anual
AcessarPPA
Plano Plurianual
AcessarLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
AcessarRREO e RGF
Relatórios da LRF
AcessarReceitas
AcessarDespesas
AcessarPrestação de Contas de Governo
Parecer prévio do TCE-AP e julgamento pela Câmara Municipal
AcessarRelatório de Gestão
Relatório de gestão ou de atividades do Chefe do Executivo, por exercício
AcessarInstitucional
Atos oficiais e organização administrativa do município.
Sobre o Município
História, símbolos e dados gerais de Amapá
AcessarGestão Atual
Prefeito, Vice-Prefeito e secretariado
AcessarEstrutura Organizacional
Organograma e competências dos órgãos
AcessarSecretarias Municipais
Endereços, telefones e horários de atendimento
AcessarConselhos Municipais
Composição, atas e reuniões dos conselhos
AcessarGaleria de Ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos
Autoridades que já governaram o município
AcessarSelos e Certificações
Reconhecimentos recebidos pela Prefeitura
AcessarLegislação Municipal
Leis, decretos e portarias do município
AcessarLei Orgânica do Município
Lei fundamental de organização do município
AcessarDiário Oficial do Município
Publicação oficial dos atos da administração
AcessarCarta de Serviços ao Cidadão
Serviços prestados e como acessá-los (Lei 13.460/2017)
AcessarServiço de Informação ao Cidadão (SIC)
Peça informações públicas (Lei de Acesso à Informação)
AcessarOuvidoria Municipal
Denúncias, reclamações, sugestões e elogios
AcessarPerguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre a Prefeitura e seus serviços
AcessarContatos e Endereços
Telefones, e-mails e endereços das unidades
AcessarGlossário
Termos de orçamento, LRF e transparência em linguagem simples
AcessarDocumentos Classificados
Documentos classificados em grau de sigilo e desclassificados
AcessarPrivacidade e Proteção de Dados
Documentos de privacidade do portal e contato do Encarregado (DPO), conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Dados Abertos
Catálogo de conjuntos de dados abertos, APIs públicas e o Plano de Dados Abertos do município
ATRICON
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Base Legal
Lei nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Lei Complementar nº 131/2009
Transparência na gestão fiscal (Lei da Transparência)
Lei Complementar nº 101/2000
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Decreto nº 7.724/2012
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação