Inexigibilidade de Licitação
Licitações da Prefeitura de Amapá na modalidade Inexigibilidade de Licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Nº 001/2025
Constitui-se objeto deste Processo Administrativo o CREDENCIAMENTO de serviços médicos na modalidade de ATENDIMENTO TELECONSULTA, para profissionais médicos: GENERALISTAS e ESPECIALISTAS em: CLÍNICO GERAL, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, NEUROPSICÓLOGA, NUTRICIONISTA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, PSICÓLOGA, UROLOGIA, REUMATOLOGISTA E HEMATOLOGISTA, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.
Nº 002/2025
Contratação de Empresa Prestação dos Serviços de Capacitação Profissional em Terapia Ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Amapá-AP.
Nº 002/2025
Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado e Depósito da Secretaria Municipal de Saúde/AP.
Processos conforme a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.