Portal da Educação

Plano Municipal de Educação, lista de espera em creche e unidades da rede municipal de ensino. Organização conforme a Dimensão 19 (Educação) da cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON 2026).

Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026

Dimensão 19 — Educação · 3 de 3 itens com disponibilidade atendida

Plano Municipal de Educação

Obrigatória Item 19.1

Disponibilidade atendida

Demais exigências da cartilha: Plano e relatórios de monitoramento/avaliação (periodicidade bienal); histórico de pelo menos 3 anos.

Lista de Espera em Creche

Obrigatória Item 19.2

Disponibilidade atendida

Demais exigências da cartilha: Atualização periódica (recomendável mensal), sempre com a data da última atualização.

Unidades de Educação

Obrigatória Item 19.3

Disponibilidade atendida

Demais exigências da cartilha: Atualização em até 30 dias.

Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência de link ou declaração). Atualidade, série histórica e filtro de pesquisa dependem de como o dado é publicado na origem.

O que você encontra aqui

Item 19.1 Plano Municipal de Educação

Item 19.2 Lista de Espera em Creche

Item 19.3 Unidades de Educação

Plano Municipal de Educação

Plano decenal de educação e seus relatórios de monitoramento

Item 19.1 - Obrigatória

Plano Municipal de Educação

Plano decenal de educação e seus relatórios de monitoramento

Item 19.1 - Obrigatória

Plano Municipal de Educação e os relatórios periódicos de monitoramento e avaliação das suas metas.

Vigente Publicado em 31/12/2014

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025

Abrir o plano Ver no Diário Oficial

Fonte: Diário Oficial do Município — publicações do tipo “Plano de Educação”.

Base legal: Lei nº 13.005/2014 (PNE), art. 8º; Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º; CF, art. 37, caput.
Atualização e formato: Plano e relatórios de monitoramento/avaliação (periodicidade bienal); histórico de pelo menos 3 anos.

Lista de Espera em Creche

Fila por vaga na educação infantil, por unidade e faixa etária

Item 19.2 - Obrigatória

Lista de Espera em Creche

Fila por vaga na educação infantil, por unidade e faixa etária

Item 19.2 - Obrigatória

Relação/quantitativo de crianças na fila de espera por vaga em creche (educação infantil), por unidade e faixa etária, com os critérios de ordenação e a data da última atualização.

Última publicada Publicado em 17/05/2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2024

Abrir a lista de espera Ver no Diário Oficial

Publicações anteriores

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2023 — 14/08/2023

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2022 — 2022

Fonte: Diário Oficial do Município — publicações do tipo “Lista de Espera de Creche”.

Base legal: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 4º, X (incluído pela Lei nº 14.685/2023); Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º.
Atualização e formato: Atualização periódica (recomendável mensal), sempre com a data da última atualização.