SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elimanar Macedo — SECRETÁRIA
Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026
Dimensão 19 — Educação · 1 de 3 itens com disponibilidade atendida
Plano Municipal de Educação
Obrigatória Item 19.1Disponibilidade atendida
Plano Municipal de Educação e os relatórios periódicos de monitoramento e avaliação das suas metas.
Lista de Espera em Creche
Obrigatória Item 19.2Pendente — nenhum link ou declaração cadastrada
Relação/quantitativo de crianças na fila de espera por vaga em creche (educação infantil), por unidade e faixa etária, com os critérios de ordenação e a data da última atualização.
Unidades de Educação
Obrigatória Item 19.3Pendente — nenhum link ou declaração cadastrada
Relação das unidades escolares da rede municipal: endereço, contato, etapas e modalidades de ensino ofertadas e horários de funcionamento.
Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência de link ou declaração). Os demais requisitos (atualidade, série histórica, filtro de pesquisa) dependem do sistema onde o dado é publicado e não são verificados automaticamente.
Competências e Atribuições
De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Educação:
Art. 26. À Secretaria Municipal de Educação- SEMED, tendo como titular o Secretário Municipal de Educação compete:
I - Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado;
II - Execução da política educacional do Município nas áreas de pré-escola,
ensino fundamental e educação especial;
III - Execução da política de desenvolvimento da cultura em todas suas manifestações;
IV - Implementar programas e viabilizar recursos que garantam desenvolvimento educacional;
Art. 27. Integram a secretaria Municipal de Educação- SEMED
I - Secretário Municipal de Educação- CPC-05;
II - Subsecretaria Municipal de Educação- CPC-04;
III - Departamento de Ensino- CPC-02;
a) Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos- CPC-01;
b) Divisão de Ensino Especial- CPC-01;
c) Diretorias de unidades escolares- CPC-03;
d) Secretarias Escolares- CPC-01;
IV- Departamento de Planejamento e Apoio Educacional- CPC-02:
a) Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática- CPC-01;
b) Divisão de Programas e Projetos Educacionais- CPC-01;
c) 04 (quatro) Funções Gratificadas FG-01;
V- Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação- CPC-03;
VI- Presidência do Conselho Municipal de Educação- CPC-01;
VII Divisão de Transporte Escolar- CPC-01;
Responsável
-
Elimanar Macedo
SECRETÁRIA
Ex-Secretários e Dirigentes
-
Nazaré Sucupira
2017 · Secretária
-
José Moraes
2017 · Diretor
-
Márcio Santos
2017 · Diretor
-
Deuzuete Marques
2018 · Diretora
Informações de Contato
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
(96) 98405-0322
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEMED
Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/GAB
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.
DECRETO Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
EDITAL N. 002/2024/SEMED-PMA
PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS CANDIDATOS APTOS A NOMEAÇÃO E A ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.
Carta de Serviços
Conheça os serviços oferecidos por este órgão, conforme previsto na Lei nº 13.460/2017.
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