Portarias

DECRETO N° 119-A DE 10 DE JULHO DE 2026

Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..

PORTARIA Nº 01/2026 - SEMAM/PMA

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA N° 007/2025 – GAB/PMA-AP

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2025 – SDC/GEA.

PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - SEMSA/PMA

Dispõe sobre a instituição e designação da Equipe/Comissão de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fase de planejamento dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Criança Feliz – PCF, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários do Edital de Chamamento Público n. 001/2026-SMDR/GAB/PMA.

PORTARIA N° 001/2026 – GAB/PMA-AP

Dispõe sobre a exoneração da servidora designada para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 008-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 007-CMAS, DE 14 OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a retificação da data da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Amapá-AP, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006-SEMAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2025 – SEMAS/PMA,

PORTARIA Nº 005-SEMAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Amapá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004-SEMAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP.