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Transparência Pública

Portal de Convênios

Consulte os convênios e parcerias intergovernamentais da Prefeitura de Amapá — repassador, beneficiário, valores e vigência. Organização conforme a Dimensão 5 (Convênios e Transferências) da cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON 2026).

Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026

Dimensão 5 — Convênios e Transferências · 2 de 3 itens com disponibilidade atendida

Transferências Recebidas

Obrigatória Item 5.1

Convênios em que a Prefeitura é a beneficiária dos recursos — repassador, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Disponibilidade atendida

Transferências Realizadas

Obrigatória Item 5.2

Convênios em que a Prefeitura é a repassadora dos recursos a outro órgão, pessoa física ou jurídica — nome do beneficiário, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Pendente — nenhum convênio registrado nessa hipótese até o momento

Acordos Sem Transferência de Recursos

Obrigatória Item 5.3

Ajustes, acordos e termos de parceria firmados que não envolvem transferência ou recebimento de recursos financeiros — partes, número/ano, objeto, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Disponibilidade atendida

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Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência de ao menos um convênio cadastrado em cada hipótese). Os demais requisitos da cartilha (atualidade, série histórica, gravação de relatórios) dependem do cadastro de cada convênio e não são verificados automaticamente.

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Tipo

Categoria

Exercício

Situação

Total: 16

Convênio CONCLUÍDO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 011/2025-SECULT

Constitui objeto do presente Termo de Convênio o repasse de recursos à CONVENENTE para custear partes das despesas com a realização do Projeto denominado “DIA D...

SECULT 14/05/2025

Convênio EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 001/2023-SDR

Realização da 30ª Agropesc 2023 do Município de Amapá.

SDR R$ 1.300.000,00 22/11/2023

Convênio EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 003/2023-SDC

Repasse de recursos financeiros destinados a prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final de residuos sólidos urbanos no municipio de Amapá. O Obj...

SDC R$ 3.531.439,85 22/10/2023

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 020/2022-SDC/GEA

Aquisição de Concreto Betuminoso a quente (CBUQ) com CAP 50/70.

SDC R$ 5.595.800,00 09/06/2022

Convênio CADASTRADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 021/2022-SDC

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ

SDC R$ 1.887.906,02 09/06/2022

Convênio EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO FEDERAL Nº 921556/2021-DPCN

CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 921556/2021-PCN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEU...

DPCN R$ 3.539.606,00 24/12/2021

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 004/2021-SDC/GEA

URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS

SDC R$ 1.360.915,63 19/11/2021

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 003/2021-SDC

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO AMAPÁ. PROCESSO Nº 2000.0128/2021-SDC

SDC R$ 3.531.439,85 19/11/2021

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 016/2020-SDC/GEA

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APORTE DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 882693/2019 - MINISTÉRIO DA DEFESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPAC...

SDC R$ 10.000,00 01/07/2020

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 013/2020-SDC/GEA

O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos Financeiros para o Aporte de Contrapartida do Convênio Federal nº 865193/2018 - Ministério da Defesa pa...

SDC R$ 5.000,00 05/03/2020

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 011/2020-SDC

O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos Financeiros para o Aporte de Contrapartida do Convênio Federal Nº 859619/2017 - Ministério da Defesa pa...

R$ 5.000,00 05/03/2020

Convênio REALIZADO