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Modalidade
Chamamento Público
Licitações da Prefeitura de Amapá na modalidade Chamamento Público, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Chamamento Público
Publicado
Nº 001/2026
Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premiação de agentes culturais do Município de Amapá, para conhecimento público e recebimento de contribuições, conforme a legislação vigente.
SEMCULTE
02/07/2026
Chamamento Público
Publicado
Nº 001/2024
Credenciamento de empresas para serviço de hospedagem/hotelaria, conforme especificações do termo de referência e demais anexos, para atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipais.
CCL/PMA
26/09/2024
Processos conforme a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.