Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.

Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.