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Nomeações
Diário Oficial do Município

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Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
DECRETO N° 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
DECRETO Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
DECRETO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 196, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
DECRETO Nº 193, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de julho de 2025
DECRETO N° 191, DE 11 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 11 de julho de 2025
DECRETO N° 184, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 186, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 187, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 178, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 16 de junho de 2025
DECRETO N° 179, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 16 de junho de 2025
DECRETO N° 174, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 10 de junho de 2025
DECRETO N° 171, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 165, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 159, DE 07 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, CMEAP
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de maio de 2025
DECRETO N° 158, DE 06 DE MAO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 6 de maio de 2025
DECRETO Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMOB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de abril de 2025
DECRETO Nº 142, DE 02 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 2 de abril de 2025
DECRETO Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 11 de março de 2025
DECRETO Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 6 de março de 2025
DECRETO Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
CMS-AP, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
ADIST
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, OUV
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 101, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAM.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 094, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 096, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 098, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
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