Decretos Legislativos
Publicações do tipo "Decretos Legislativos" no Diário Oficial do Município.
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15 publicações encontradas
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...