DESENVOLVIMENTO RURAL
Ana Patrícia — SECRETÁRIA
Competências e Atribuições
De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria de Desenvolvimento Rural:
Art. 20. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SDR, tendo como titular o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, compete:
I - Formulação e coordenação da política municipal de desenvolvimento agricola, pecuária, aquicola pesqueira, florestal, extrativismo, da agroindústria e do abastecimento, defesa e inspeção animal e vegetal do município de Amapá;
II - Executar a política agrícola e de abastecimento para a cidade de Amapá.
Art. 21. Integram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SMDR:
I - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural- CPC-05:
a) Divisão de abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro - CPC-01;
b) Divisão do Desenvolvimento Pecuário, da agricultura, da pesca e da aquicultura CPC - 01.
Responsável
Informações de Contato
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
(96) 98801-6885
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA
Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA
Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO, Considerando a identificação de erro material no Edital de Divulgação do Resultado Provisório publicado em 10 de abril de 2026
RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA
RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO destinado ao recebimento, por doação, de motores rabetas, kit pesca e kit batedeira de açaí, no âmbito do Município de Amapá/AP.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SMDR/GAB
Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA, para credenciamento através de doação direta de motores de rabetas, kit pesca (balanças eletrônicas, freezers e mesas de manipulação) e kit batedeira de açai pela Prefeitura Municipal de Amapá.
DECRETO Nº 065, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.
Carta de Serviços
Conheça os serviços oferecidos por este órgão, conforme previsto na Lei nº 13.460/2017.
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