Plano de Contratações Anual
Consolida, por exercício, tudo que a Prefeitura de Amapá planeja contratar no ano — bens, serviços e obras — em cumprimento ao art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026
Capítulo 8 — Licitações · 0 de 1 item com disponibilidade atendida
Item 8.6
RecomendadaDivulga o Plano de Contratações Anual (PCA)?
Pendente — nenhum exercício publicado.
Base legal: Art. 12, §1º, da Lei nº 14.133/2021.
Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência do plano do exercício). Atualidade e completude do conteúdo dependem do que é cadastrado.
O Plano de Contratações Anual é elaborado pela própria Prefeitura e publicado diretamente neste portal. Quando também estiver disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o link aparece junto com os documentos do exercício.
Nenhum Plano de Contratações Anual publicado ainda.