Inexigibilidade
Licitações da Prefeitura de Amapá na modalidade Inexigibilidade, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Nº 001/2025
Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/AP.
Nº 001/2024
Locação de imóvel situado na Travessa das UBS, s/n, lote Rural, Comunidade Piquiá, para abrigar a base da Brigada do PREVFOGO na comunidade do Piquiá.
Processos conforme a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.