Portal de Convênios
Consulte os convênios e parcerias intergovernamentais da Prefeitura de Amapá — repassador, beneficiário, valores e vigência. Organização conforme a Dimensão 5 (Convênios e Transferências) da cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON 2026).
Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026
Dimensão 5 — Convênios e Transferências · 2 de 3 itens com disponibilidade atendida
Transferências Recebidas
Obrigatória Item 5.1Convênios em que a Prefeitura é a beneficiária dos recursos — repassador, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.
Disponibilidade atendida
Transferências Realizadas
Obrigatória Item 5.2Convênios em que a Prefeitura é a repassadora dos recursos a outro órgão, pessoa física ou jurídica — nome do beneficiário, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.
Pendente — nenhum convênio registrado nessa hipótese até o momento
Acordos Sem Transferência de Recursos
Obrigatória Item 5.3Ajustes, acordos e termos de parceria firmados que não envolvem transferência ou recebimento de recursos financeiros — partes, número/ano, objeto, vigência e o inteiro teor do instrumento.
Disponibilidade atendida
Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência de ao menos um convênio cadastrado em cada hipótese). Os demais requisitos da cartilha (atualidade, série histórica, gravação de relatórios) dependem do cadastro de cada convênio e não são verificados automaticamente.
COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL Nº 002/2025-SEINF
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o governo do estado do amapá, por intermédio da secretaria de estado da infraestrutura - seinf, e o município...
TERMO DE DOAÇÃO ESTADUAL Nº 001/2025-SDR
O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(a), de doação de KIT DE EQUIPAMENTOS DE CASA DE FARINHA MECANIZADA (TRITURADOR,...
COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL Nº 010/2023-JUCAP
Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração de sistemas e procedimentos, por intermédio de solução públic...
COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL Nº 002/2021-UEAP/SENAR
O objetivo deste Termo de Cooperação é a execução descentralizada do CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA, em regime de mútua colaboração, das ações decorrentes da adesão...