Chamada Pública
Licitações da Prefeitura de Amapá na modalidade Chamada Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Nº 001/2026
Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA, para credenciamento através de doação direta de motores de rabetas, kit pesca (balanças eletrônicas, freezers e mesas de manipulação) e kit batedeira de açai pela Prefeitura Municipal de Amapá.
Nº 002/2025
Chamada pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado-PBA
Nº 001/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme especificações dos gêneros alimentícios conforme informações contidas no ANEXO I desse edital.
Nº 002/2024
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNA
Nº 001/2024
Aquisição de gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE
Nº 002/2023
Edital de Seleção de Projetos para Premiação Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Multilinguagem.
Nº 001/2023
Edital de Seleção de Projetos para Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual.
Nº 001/2020
Prêmio Cultural Celson Sales da Pena nº 001/2020-SEMCULT, Lei nº 14.017/2020, Governo Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Município de Amapá.
Nº 001/2019
Processo de seleção discente para preenchimento de vagas de cursos de formação inicial e continuada polo EAD IFAP/Amapá.
Processos conforme a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.