Atas
Publicações do tipo "Atas" no Diário Oficial do Município.
Publicações
Filtrar por Ano
5 publicações encontradas
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Em 29/10/2026, o CMEAP aprovou por unanimidade o Parecer Técnico nº 001-CMEAP sobre o Decreto 148/2026-PMA, que institui a Educação Integral em Tempo Integral na rede municipal de Amapá, com prazo do MEC até 31/10/2026.
ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada para apresentação, análise e deliberação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referentes ao exercício de 2025.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-CMDCA, DE 24 DE ABRIL DE 2026
1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP
ATA DE REUNIÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB).
ATA DA COMISSÃO ELEITORAL – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
Votação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde