Estrutura Organizacional

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências das Agências Distritais:  Art. 32. Às Agências Distritais- ADIST, tendo como representantes 02(dois) Agentes Distritais do Municíp...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Controladoria Geral do Municipio:  Art. 10. À Controladoria Geral do Município, tendo como titular o(a) Controlador(a) Geral do M...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, a Coordenadoria de T.I integra o Gabinete do Prefeito: Art. 5º. Ao Gabinete do prefeito compete: I - O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:  Art. 30. À Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE,...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria de Desenvolvimento Rural: Art. 20. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SDR, tendo como titular o Secretário Mun...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências do Gabinete do Prefeito: Art. 5º. Ao Gabinete do prefeito compete: I - O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir ao Prefeito n...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências do Gabinete do Vice-Prefeito:  Art. 7º. Constituem atribuições do Vice-Prefeito: I - Auxilio ao Prefeito sempre que por este convo...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Obras: Art. 18. À Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, tendo como titul...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral: Art. 14. À Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Assitência Social:  Art. 28. À Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como titular o Secretário...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Educação: Art. 26. À Secretaria Municipal de Educação- SEMED, tendo como titular o Secretário Municipal de Educ...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Finanças: Art. 16. À Secretaria Municipal de Finanças Geral tendo como titular o Secretário Municipal de Finanç...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Art. 22. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAM, tendo como titular o Secretário Municip...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Saúde: Art. 24. À Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, tendo como titular o Secretário Municipal de Saúde comp...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Especial de Governo: Art. 3º. A Secretaria Especial de Governo, tendo como titular o(a) Secretário(a) Especial de Governo, C...

Competências

O encarregado de dados pessoais (ou Data Protection Officer - DPO) é responsável por garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Suas principais funções incluem: Interagir com os titulares dos...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Ouvidoria Geral do Municipio: Art. 34. À Ouvidoria-Geral do Município, chefiada pelo Ouvidor-Geral, compete: I - Orientar a atuação...

Competências

O Prefeito é o chefe do Executivo municipal, responsável pela administração da cidade e pela implementação das políticas públicas. Suas competências incluem a elaboração de projetos de lei, a execução do orçamento munici...

Competências

O Vice-Prefeito tem um papel crucial na administração municipal. Ele auxilia o Prefeito na execução de políticas públicas, podendo substituir o Prefeito em casos de ausência ou impedimento. Além disso, suas atribuições p...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Procuradoria Geral do Municipio:  Art. 8º. À Procuradoria Geral do Município, tendo como Gestor o(a) Procurador(a) Geral do Munic...

Competências

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, o Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio integra a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral:  Art. 14. À Secretari...