Portal de Dados Abertos
Conjuntos de dados públicos da Prefeitura de Amapá em formatos abertos e legíveis por máquina, livres para reutilização. Baseado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e nas boas práticas de dados abertos governamentais.
Atualizado em 12 de outubro de 2026 às 15:22 por Wellyson Paiva
14 de 14 conjunto(s) de dados.
Obras Públicas Municipais
Relação das obras públicas do município, com situação, valores contratados e executados, cronograma, empresa responsável e localização.
Diário Oficial do Município
Publicações oficiais da Prefeitura (leis, decretos, portarias, extratos e avisos), com data, tipo e link para o documento.
Agenda de Eventos
Calendário municipal de eventos e atividades públicas da Prefeitura de Amapá, com data, descrição, secretaria responsável e link para mais informações.
Execução Orçamentária — Receitas
Receitas orçamentárias e extraorçamentárias do município, por fonte, categoria econômica e origem (própria, União, Estado).
Licitações e Contratos
Processos licitatórios e contratos administrativos do município, com modalidade, objeto, valor, fornecedor/contratado e situação.
Pessoal — Servidores Públicos
Quadro de servidores públicos municipais, com cargo, vínculo, carga horária e remuneração.
Portal de Notícias
Notícias publicadas pela Prefeitura Municipal de Amapá, com título, categoria, resumo, data de publicação e link para a matéria completa.
Portal de Serviços
Catálogo de serviços públicos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Amapá, com descrição, canal de atendimento (online/presencial), categoria e secretaria responsável.
Secretarias Municipais
Relação das secretarias e órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amapá, com gestor responsável, contatos, endereço e horário de atendimento.
Selos e Certificações
Selos, prêmios e certificações recebidos pelo município, com data de concessão, descrição e link para a notícia/certificado quando disponível.
Transferências e Emendas Parlamentares
Transferências de recursos entre entidades e emendas parlamentares impositivas (art. 166-A da CF) recebidas pelo município.
Licenças e Autorizações Ambientais
Licenças ambientais emitidas pelo município (prévia, de instalação e de operação), com empreendimento, tipo, validade e situação.
Execução Orçamentária — Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos da despesa pública municipal, por órgão, função, credor e fonte de recurso.
Contas Públicas — LRF
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: LOA, PPA, LDO, RREO, RGF, balancetes e balanço de governo.
Canais de Atendimento
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