Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências.