Pontos Facultativos

DECRETO Nº 067, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 057, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a transferência de feriado estadual no âmbito da Administração Pública Municipal de Amapá/AP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

DECRETO N° 277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.

DECRETO N° 276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.

DECRETO N° 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

DECRETO N° 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO N° 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 15 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das atividades alusivas à Comemoração da Criação do Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 194, DE 24 DE JULHO DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das celebrações alusivas ao Dia de São Tiago e dá outras providências.

DECRETO N° 180, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

DECRETO N° 163, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 137, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.