Decretos
Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
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164 publicações encontradas
DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.
DECRETO Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Fica facultado o ponto dos servidores públicos do Municipio de Amapá em 02 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...
DECRETO Nº 102, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o Desconto de Empréstimo Consignado de Servidores Municipais.
DECRETO Nº 070, DE 15 DE JULHO DE 2020
Determina a suspensão de servidores Públicos.
DECRETO Nº 069, DE 15 DE JULHO DE 2020
Determina demissão de servidor público.
DECRETO Nº 065, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”.
DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Prorroga em caráter extraordinário o mandato dos conselheiros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, gestão 2017/2019.
DECRETO Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a constituição de gestão associada com o estado do amapá e antes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços...
DECRETO Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a CEA e outros...
DECRETO Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Estabelecer o calendário abaixo especificado para o recesso Natalino e o Dia Mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura
DECRETO Nº 255, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI.
DECRETO Nº 213, DE 22 DE JULHO DE 2019
REGULAMENTA, os ditames da Lei Municipal nº 031/1984-PMA, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares, lanchonetes e similares.
DECRETO Nº 205 DE 05 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a criação da comissão especial de licitação destinada a realização das licitações no âmbito da Secretaria de Saúde do Municipio de Amapá.