Decretos
Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
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176 publicações encontradas
DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual a servidora Natali Barata Castro.
DECRETO Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Altera a gratificação por tempo integral da servidora Natali Barata Castro, para o percentual de 50%.
DECRETO Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamenta a utilização e controle de combustiveis pela frota de veículos oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá
DECRETO Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a residência oficial, sua localização, manutenção e outros.
DECRETO Nº 168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a Lei Complementar nº 287, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 139, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Ponto facultativo para os servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2021
Prorroga mandato dos membros da Comissão Provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
DECRETO Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2021
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Amapá e dá outras providencias.
DECRETO Nº 074, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta o serviço de transporte de passageiros individuais, taxi, veiculos de frete e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Amapá.
DECRETO Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova o regimento do Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP).
DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.
DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.
DECRETO Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Fica facultado o ponto dos servidores públicos do Municipio de Amapá em 02 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...