Decretos

DECRETO Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Fica criada a Comissão Municipal de Organização e Articulação de Transposição.

DECRETO Nº 179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências

DECRETO Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DECRETO Nº 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, para o biênio 2017-2019, dando outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Convoca 1º conferência municipal de vigilância em saúde de amapá e dá outras providências

DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Regulamenta a Lei nº 148, de 20 de novembro de 2003, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.