Decretos

DECRETO N° 106, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

DECRETO N° 104, DE 11 DE MAIO 2026

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

DECRETO N° 105, DE 11 DE MAIO 2026

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 103-GAB/CMEAP, DE 11 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.

DECRETO N° 095, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO N° 096, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO N° 097, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO N° 099, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências

DECRETO N° 098, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 086, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 080, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 073, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 55% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 055, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

DECRETO Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza a cessão do Charles Ferreira Farias, a Universidade Estadual do Amapá – UEAP, e dá outras providências.