Decretos

DECRETO Nº 130, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Corregedora Geral da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração do Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 119, DE 08 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.

DECRETO N° 117, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

DECRETO N° 116, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Amapá-AP, em consonância com a Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO N° 115, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Amapá/AP, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

DECRETO N° 111, DE 10 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.

DECRETO N° 106, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

DECRETO N° 104, DE 11 DE MAIO 2026

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

DECRETO N° 105, DE 11 DE MAIO 2026

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.