Decretos
Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
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DECRETO N° 175, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 177, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e dá outras providências.
DECRETO N° 176, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 166, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 156, DE 05 DE MAIO DE 2025.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.
ERRATA - DECRETO Nº 142, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Onde constava o nome de: e) Marlucia dos Santos Silva – Membro da Comissão; Fica retificado para: e) Meriane Gomes Ferreira – Membro da Comissão; Demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.
DECRETO Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui o Fórum Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Amapá/AP.
DECRETO Nº 080, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a Instituição do Calendário Tributario no âmbito do Municipio de Amapá para o exercicio de 2025 nos termos do artigo 7º e artigo 71 da Lei Complementar n° 258/2018 - Código Tributário do Município de Amapá, e dá outras providências, nos
DECRETO Nº 081, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidades Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei 258/2018.
DECRETO Nº 069, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a recondução do articulador do Selo Unicef no Município de Amapá, edição 2025/2028.
DECRETO Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME/AP, para o período 2025-2028, e dá outras providências.
DECRETO Nº 213-GAB/PMT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região dos Lagos - CIMMA como parte da a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.
DECRETO Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a transição democrática de governo no município de Amapá/AP, para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências