Decretos

DECRETO Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME/AP, para o período 2025-2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 213-GAB/PMT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região dos Lagos - CIMMA como parte da a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.

DECRETO Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Institui a transição democrática de governo no município de Amapá/AP, para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências

DECRETO Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Declara Situação de Emergência Nível II, nas áreas do Município de Amapá, afetadas por estiagem - cobrade de estiagem 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO Nº 102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece Licença Especial para a Programação Festiva de Aniversário do Município de Amapá, nos dias que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 096-A, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.

DECRETO Nº 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.

DECRETO Nº 087, DE 23 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral

DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.

DECRETO Nº 078, DE 04 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...

DECRETO Nº 040, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..

DECRETO Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133

DECRETO Nº 007, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

DECRETO Nº 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

DECRETO Nº 017, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...