Decretos

DECRETO Nº 132, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

DECRETO Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 14 de setembro de 2026, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 130, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Corregedora Geral da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração do Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 119, DE 08 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.

DECRETO N° 117, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

DECRETO N° 116, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Amapá-AP, em consonância com a Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO N° 115, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Amapá/AP, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

DECRETO N° 111, DE 10 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.