Decretos

DECRETO Nº 145, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

DECRETO Nº 146, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura de do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 147/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Decreto Municipal n. 039, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, instituída pelo Decreto Municipal n. 177, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 140-SEMFI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 139, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá-AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.

DECRETO Nº 137, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em razão do falecimento do senhor Valdeni José Dos Santos Souza e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

DECRETO Nº 132, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

DECRETO Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 14 de setembro de 2026, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração do Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.