DECRETO
15 de outubro de 2020
DECRETO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ID de Autenticação
a2366867-18f8-422f-b36e-7d1e6758c1fa
Descrição
Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...
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Data de Publicação
15/10/2020
Tipo
DECRETO
Publicado por
Wellyson Paiva
Cadastrado em
26/06/2026 05:09