Decretos
Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
Publicações
Filtrar por Ano
176 publicações encontradas
DECRETO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO
DECRETO N° 246, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.
DECRETO N° 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.
DECRETO N° 241-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETO N° 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.
DECRETO N° 233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 231, DE 30 DE SETMEBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE e dá outras providências e dá outras providências.
DECRETO N° 226, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação interina do Secretário Especial de Governo para exercer a função de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO N° 189, DE 09 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 185, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 183, DE 03 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência social do Município de Amapá e dá outras providências.
DECRETO N° 182, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO N° 181, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Institui o Comissão de Coordenação para elaboração do 1º Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Município de Amapá, para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.
ERRATA - DECRETO Nº 182, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Onde se lê: “a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.” Fica retificado para: “a ser realizada no dia 07 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.”