Decretos

DECRETO Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades

DECRETO Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

DECRETO Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado.

DECRETO Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

DECRETO Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência extraordinária municipal de educação e da outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...

DECRETO Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude

DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 091, DE 25 DE JULHO DE 2023

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 078, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

DECRETO Nº 068, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Convoca a 6ª conferência municipal da saúde do município de amapá, etapa municipal da 17 ª conferência nacional da saúde.

DECRETO Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A rescisão unilateral do contrato nº. 002/2020–GAB/PMA, em razão de inadimplência contratual da empresa G CURTIS CONSTRUTORA-EIRELI

DECRETO Nº 050, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercicio de 2023.