Decretos

DECRETO Nº 068, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Convoca a 6ª conferência municipal da saúde do município de amapá, etapa municipal da 17 ª conferência nacional da saúde.

DECRETO Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A rescisão unilateral do contrato nº. 002/2020–GAB/PMA, em razão de inadimplência contratual da empresa G CURTIS CONSTRUTORA-EIRELI

DECRETO Nº 050, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercicio de 2023.

DECRETO Nº 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui no Gabinete do Prefeito a Ouvidoria-Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o Decreto nº 074, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta.

DECRETO Nº 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia Membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

DECRETO Nº 012-SEMSA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Retificação 092/2022, do decreto de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do Municipio de Amapá

DECRETO Nº 089, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira.

DECRETO Nº 086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa para ocupar cumulativamente o cargo de secretário municipal de planejamento, administração e orçamento geral, no Municipio de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 085-GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2021 – Estabelece procedimentos a serem observados no registro de frequência...

DECRETO Nº 084-GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Atualiza e aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2020 – Estabelece procedimentos administrativos para operacionaliza

DECRETO 076, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS – Nºs 054, 055, 058, DE 30 DE JUNHO DE 2022

RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS

DECRETO "E" Nº 042, DE 11 DE MAIO DE 2022

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no termos que especifica.

DECRETO Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Designar servidor para ocupar interinamente a secretaria municipal de governo.