Decretos
Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
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176 publicações encontradas
DECRETO Nº 102, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o Desconto de Empréstimo Consignado de Servidores Municipais.
DECRETO Nº 070, DE 15 DE JULHO DE 2020
Determina a suspensão de servidores Públicos.
DECRETO Nº 069, DE 15 DE JULHO DE 2020
Determina demissão de servidor público.
DECRETO Nº 065, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”.
DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Prorroga em caráter extraordinário o mandato dos conselheiros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, gestão 2017/2019.
DECRETO Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a constituição de gestão associada com o estado do amapá e antes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços...
DECRETO Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a CEA e outros...
DECRETO Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Estabelecer o calendário abaixo especificado para o recesso Natalino e o Dia Mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura
DECRETO Nº 255, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI.
DECRETO Nº 213, DE 22 DE JULHO DE 2019
REGULAMENTA, os ditames da Lei Municipal nº 031/1984-PMA, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares, lanchonetes e similares.
DECRETO Nº 205 DE 05 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a criação da comissão especial de licitação destinada a realização das licitações no âmbito da Secretaria de Saúde do Municipio de Amapá.
DECRETO Nº 201 DE 05 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do municipio - UFM - nos termos do Art. 461, Parágrafo Único da Lei Nº 258/2018.
DECRETO Nº 183, DE 13 DE MAIO DE 2019
Determina horário especial, e adota outras providências.
DECRETO Nº 180, DE 01 DE MAIO DE 2019
Decreta Luto Oficial em todo o município de Amapá e dá outras providências.