Decretos

DECRETO Nº 201 DE 05 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do municipio - UFM - nos termos do Art. 461, Parágrafo Único da Lei Nº 258/2018.

DECRETO Nº 183, DE 13 DE MAIO DE 2019

Determina horário especial, e adota outras providências.

DECRETO Nº 180, DE 01 DE MAIO DE 2019

Decreta Luto Oficial em todo o município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Decreta Troca do dia de Feriado Nacional, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de maio de 2019, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 143, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Corrige o valor do piso salarial do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e com a Lei Nº 6986/2015 e dá outras providências.

DECRETO Nº 142, DE 01 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre progressão funcional dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Define o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas aplicáveis no Município de Amapá no ano de 2019.

DECRETO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo PMSB.

DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Insitui a redução em 20% (vinte por cento) das despesas públicas de custeio pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta do poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 112, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

DECRETO Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução de convênios.

DECRETO Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o Decreto Nº 105/2018 que revoga todas as gratificações concedidas a titulo de deidicação exclusiva (GDE), no âmbito do municipio de Amapá (AP).

DECRETO Nº 105, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga todas as gratificações concedidas a título de Dedicação Exclusiva (GDE), no âmbito do município de Amapá (AP) e dá outras providências.

DECRETO Nº 104, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Decreto ponto facultativo para o expediente do dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira, após o feriado da "Proclamação da República".