Decretos

DECRETO Nº 079, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a atualização monetária do valor da taxa de coleta e remoção de galhadas e entulhos residencial, nos termos da Lei Nº 258-PMA.

DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº 078 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Retifica o decreto nº 067 , de 27 de junho de 201 membros 8 para conselho , que nomeou compor o municipal acompanhamento e de controle social do manutenção desenvolvimento básica e fundo de e da educação de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.

DECRETO Nº 007, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado do amapá através do acordão de parecer prévio nº 009/2017/TCE/AP, que desaprovou as contas do executivo município do exercício de 2010.

DECRETO Nº 066, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Substitui membro do conselho de alimentação escolar - COMAE, designado pelo Decreto Nº 059/2018-PMA

DECRETO Nº 064, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Decreta de utilidade pública, para fins de desaproproação, a área de terreno, situado na rua juscelino kubistchek, s/n, bairro centro, lote 59, setor 03, quadra 04 (área urbana), pertecente ao sr. ailton ferreira pinheiro, destino para construção de uma escola de ensino fundamental I.

DECRETO Nº 062, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 024, DE 14 MARÇO DE 2018

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Fica criada a Comissão Municipal de Organização e Articulação de Transposição.

DECRETO Nº 179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências

DECRETO Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DECRETO Nº 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, para o biênio 2017-2019, dando outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Convoca 1º conferência municipal de vigilância em saúde de amapá e dá outras providências

DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Regulamenta a Lei nº 148, de 20 de novembro de 2003, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.