Decretos

DECRETO Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Decreta Troca do dia de Feriado Nacional, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de maio de 2019, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 143, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Corrige o valor do piso salarial do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e com a Lei Nº 6986/2015 e dá outras providências.

DECRETO Nº 142, DE 01 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre progressão funcional dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Define o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas aplicáveis no Município de Amapá no ano de 2019.

DECRETO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo PMSB.

DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Insitui a redução em 20% (vinte por cento) das despesas públicas de custeio pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta do poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 112, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

DECRETO Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução de convênios.

DECRETO Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o Decreto Nº 105/2018 que revoga todas as gratificações concedidas a titulo de deidicação exclusiva (GDE), no âmbito do municipio de Amapá (AP).

DECRETO Nº 105, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga todas as gratificações concedidas a título de Dedicação Exclusiva (GDE), no âmbito do município de Amapá (AP) e dá outras providências.

DECRETO Nº 104, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Decreto ponto facultativo para o expediente do dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira, após o feriado da "Proclamação da República".

DECRETO Nº 079, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a atualização monetária do valor da taxa de coleta e remoção de galhadas e entulhos residencial, nos termos da Lei Nº 258-PMA.

DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº 078 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Retifica o decreto nº 067 , de 27 de junho de 201 membros 8 para conselho , que nomeou compor o municipal acompanhamento e de controle social do manutenção desenvolvimento básica e fundo de e da educação de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.

DECRETO Nº 007, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado do amapá através do acordão de parecer prévio nº 009/2017/TCE/AP, que desaprovou as contas do executivo município do exercício de 2010.