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Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
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DECRETO Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza a cessão do servidor Marco Vinicius Maciel Dias, a Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.
DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
DECRETO N° 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
DECRETO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO
DECRETO N° 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.
DECRETO N° 246, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.
DECRETO N° 241-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETO N° 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.
DECRETO N° 233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 231, DE 30 DE SETMEBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE e dá outras providências e dá outras providências.
DECRETO N° 226, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação interina do Secretário Especial de Governo para exercer a função de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO N° 185, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 189, DE 09 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 183, DE 03 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência social do Município de Amapá e dá outras providências.