Decretos
Publicações do tipo "Decretos" no Diário Oficial do Município.
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176 publicações encontradas
DECRETO Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência Nível II, nas áreas do Município de Amapá, afetadas por estiagem - cobrade de estiagem 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DECRETO Nº 102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece Licença Especial para a Programação Festiva de Aniversário do Município de Amapá, nos dias que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 096-A, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.
DECRETO Nº 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.
DECRETO Nº 087, DE 23 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral
DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.
DECRETO Nº 078, DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...
DECRETO Nº 040, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..
DECRETO Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133
DECRETO Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...
DECRETO Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo...
DECRETO Nº 007, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...
DECRETO Nº 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...
DECRETO Nº 017, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...
DECRETO Nº 015, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se...