Decretos

DECRETO Nº 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

DECRETO Nº 007, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

DECRETO Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

DECRETO Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades

DECRETO Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

DECRETO Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado.

DECRETO Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

DECRETO Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência extraordinária municipal de educação e da outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...

DECRETO Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude

DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 091, DE 25 DE JULHO DE 2023

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 078, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.