Julho de 2025

Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das celebrações alusivas ao Dia de São Tiago e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Exonerar a pedido o servidor RAIMUNDO COSTA SABOIA, ocupante da função de VIGIA do quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Institui no Município de Amapá, a corrida de rua do Dia de Cabralzinho, no dia 15 de maio, anualmente, em alusão ao feriado do dia de Cabralzinho.

Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências.

Proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal n° 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no ambito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Amapa.

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o "Festival do Agricultor" e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amapá, e da outras providências.

Dispõe sobre Programa de distribuição gratuita de medicamentos controlados e medicamentos a base vegetal de canabidiol e associados a outras substancias canabinoides para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Amapá, por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares na Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença Prêmio o Servidor lotado na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.

Prorrogação do edital nº 001/2025 de convocação para eleição de entidades da sociedade civil que farão parte do Conselho Municipal de Assistência Social de Amapá-AP.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.

Torna público a Relação das representações da sociedade civil habilitadas a participar do fórum de eleição dos Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, biênio 2025-2027, após análise de recursos quanto aos itens exigidos no Edital de Convocação Nº 001/2025-CMAS.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias do Conselheiro Renan Monteiro Melo.

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência social do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias.