Janeiro de 2025

Nomear Marcelo Ferreira da Costa, na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nomear Glaucia Tavares Gonçalves, na função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear Jamilly Morais de Morais, na função Gratificada de Secretária de Administração, da Câmara Municipal de Amapá.

Institui a Comissão de Transição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, estabelece procedimentos para transmissao da gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Que declara nulo e torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 001/2025, que nomeou Evandro Moura Barata Júnior, assessor jurídico da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.

Dispõe sobre a Instituição do Calendário Tributario no âmbito do Municipio de Amapá para o exercicio de 2025 nos termos do artigo 7º e artigo 71 da Lei Complementar n° 258/2018 - Código Tributário do Município de Amapá, e dá outras providências, nos

Relação de Entidades aptas para votar e ser votada para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Amapá, biênio 2025 à 2026.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Edital 002 - Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.

Exonerar por conveniência da administração a srª Maria Luciane Costa da Silva na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal.

Certidão de Registro em Títulos e Documentos - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, para o biênio 2025/2026.

O Presidente interino da Câmara Municipal do Município de Amapá, vereador Mauricio Sucupira, faz saber e certifica que, nos termos constantes do EDITAL Nº 002/2025-CMA, nenhuma chapa foi registrada junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Amapá até o horário de encerramento das inscrições.

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidades Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei 258/2018.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Atenção Básica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital Nº 002/2025-CMA - Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução do articulador do Selo Unicef no Município de Amapá, edição 2025/2028.

Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Controle Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Gestão da SEMPLAD e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.

Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da PROGEM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Exonerar Fernando dos Santos Ferreira na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Edital eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.

Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS dá outras providências.

Exonerar Maria Luciana Costa da Silva na função Gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Projetos e Educação da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Fiscalização da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da SEMFI e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA/PMA.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor de Paisagismo e Arborização da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Solicitação de publicidade da mesa diretora para o Biênio 2025-2026.

CERTIFICA que, até a data de 02.01.2025, NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de CONVOCAÇÃO da Câmara de Vereadores de Amapá, destinada a deliberar sobre a Eleição para a Mesa Diretiva daquela Casa de Leis, para o biênio 2025-2026.

Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá outras providências.