INSTRUÇÃO NORMATIVA
29 de julho de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025
ID de Autenticação
175383734889432
Descrição
Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.
Link curto para compartilhar
https://pma.app.br/hEhMpSetores / Órgãos
GAB
COGEM
SEGOV
Informações
Data de Publicação
29/07/2025
Tipo
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Publicado por
Wellyson Paiva
Cadastrado em
26/06/2026 05:09