Setembro de 2025

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2025 – SEMAS/PMA,

Dispõe sobre a designação interina do Secretário Especial de Governo para exercer a função de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Políticas Para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Gabinete, e dá outras providências.

Retificação da Lista de Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, em cumprimento a decisão judicial liminar proferida nos autos N. 6000777-36.2025.8.03.0004.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Estabelece as regras e critérios do processo eleitoral da Sociedade Civil para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Amapá para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 15 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das atividades alusivas à Comemoração da Criação do Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP.

Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias da Conselheira Jiseli Silva Gurjão.