Novembro de 2025

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.

Errata do Decreto Nº 257, de 17 de Novembro de 2025.

Errata do Decreto Nº 256, de 17 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá/AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.