Março de 2025

Institui o Fórum Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, da vereadora Rosely Dias Piris Silva, Secretária da Mesa Diretora para acumular a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Constituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Constituir a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Rural, Mineração, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Assuntos Gerais, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor, do Idoso, da Mulher e Minorias, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Amapá.

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Amapá/AP.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para 1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa da legislatura.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Que convoca eleição para o cargo de Secretário da Mesa Diretora, em razão de vacância decorrente da renúncia do titular.