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LEI 14 de julho de 2025

LEI Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2025

ID de Autenticação

175262563475910

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Descrição

Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amapá, e da outras providências.

Documento Oficial (PDF)

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Setores / Órgãos

CMA

Informações

Data de Publicação 14/07/2025
Tipo LEI
Publicado por Wellyson Paiva
Cadastrado em 26/06/2026 05:09
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