Junho de 2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Institui o Comissão de Coordenação para elaboração do 1º Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Município de Amapá, para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.

Onde se lê: “a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.” Fica retificado para: “a ser realizada no dia 07 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.”

Comissão Eleitoral - CMAS/Biênio 2025-2027.

CONCEDER, férias regulamentar a Merendeira, Código – PMA – ASG –010, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá.

Prorrogação do Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS

Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotado na Secretarla M. de Educação e dá outros providencias

Dispõe sobre as férias dos Servidores Lotados na Secretarla Municipal da Educação e dá outros providencias.

Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Edital de prorrogação das inscrições, Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Convoca as entidades, organizações da sociedade civil e usuários da política de assistência social para participar do processo de eleição a fim de fazer parte da composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Amapá, para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n. 265, de 20 de dezembro de 2018, referente à remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.