Fevereiro de 2025

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Termo de renúncia de membro da mesa diretora

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.

Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.

A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Munic

A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.

Tornar pública a relação de Organizações eleitas para o mandato no período de 2025/2026.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Especial - CPLE da Agricultura Familiar - PNAE.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Simone Alves de Oliveira, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.

CONVOCA através do presente edital, todos os representantes titulares nomeados no Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação para função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Amapá, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de correções na Lei nº 261, de 30 de maio de 2018.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Regova o Ato da Mesa Diretora nº 002-CMA, de 31 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAM.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, do vereador Erick Lobato Muniz, Secretário da Mesa Diretora para acumular a função de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.