Setembro de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 20/09/2023 |
LEI Nº 299, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434... |
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| 19/09/2023 |
DECRETO Nº 124, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal... |
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| 18/09/2023 |
LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMAM/PMA
REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP). |
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| 18/09/2023 |
LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMAM/PMA
REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP). |
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| 15/09/2023 |
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ |
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| 15/09/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 003-CMA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 14/09/2023 |
DECRETO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| 14/09/2023 |
PORTARIA Nº 005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá... |
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| 14/09/2023 |
DECRETO Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude |
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| 14/09/2023 |
DECRETO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95 |
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| 12/09/2023 |
DECRETO Nº 119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências. |
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| 12/09/2023 |
DECRETO Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| 11/09/2023 |
DECRETO Nº 117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| 11/09/2023 |
DECRETO Nº 118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre de exoneração do Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria FABIO MACHADO COLARES e dá outras providência |
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| 06/09/2023 |
DECRETO Nº 116, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre de exoneração do coordenador do Cras ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| 06/09/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá... |
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| 06/09/2023 |
DECRETO Nº 115, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| 06/09/2023 |
EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/CMA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Contratação de empresa para o fornecimento de conexão de internet, com velocidade de 30 Mbps dedicada. |
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| 06/09/2023 |
EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/CMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Fornecimento de material de custeio, permanente com serviço de instalação e equipamentos, conforme descrito no termo de referencia. |
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| 06/09/2023 |
EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/CMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Fornecimento de material de consumo, conforme descrito no termo de referência, para atender as necessidades da Câmara. |
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| 06/09/2023 |
RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMA
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre da Câmara Municipal de Amapá. |
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| 01/09/2023 |
PORTARIA Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera Servidor Público Municipal. |
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| 01/09/2023 |
DECRETO Nº 114, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica. |
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| 01/09/2023 |
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências. |
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| — | Sem título |
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