Novembro de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 14/11/2023 |
DECRETO Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências. |
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| 14/11/2023 |
DECRETO Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Transfere feriado do Dia da Proclamação da República. |
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| 09/11/2023 |
PORTARIA Nº 005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa Coordenador |
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| 09/11/2023 |
DECRETO Nº 138, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá |
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| 08/11/2023 |
DECRETO Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado. |
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| 01/11/2023 |
PORTARIA Nº 006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023. |
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| 01/11/2023 |
DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| 01/11/2023 |
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2023-PMA
Edital de Chamada Pública Nº 001/2023-PMA, para credeciamento através de doação direta de motores de rabetas e kits batedeiras de açai pela Prefeitura de Amapá. |
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| 01/11/2023 |
DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| — | Sem título |
10 publicações em Novembro de 2023