Outubro de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/10/2023 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 007-2023/PMA
Termo de rescisão unilateral do contrato de fornecimento nº 007/2023 pma, firmado entre o município de amapá e a empresa contrata construção comércio e serviços eireli |
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| 30/10/2023 |
LEI Nº 300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. |
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| 25/10/2023 |
DECRETO Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura |
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| 24/10/2023 |
DECRETO Nº 126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Amapá, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM, e dá outras providências. |
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| 19/10/2023 |
DECRETO Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências |
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| 19/10/2023 |
DECRETO Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência extraordinária municipal de educação e da outras providências. |
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| 11/10/2023 |
DECRETO Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 |
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| 02/10/2023 |
DECRETO Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá. |
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| — | Sem título |
9 publicações em Outubro de 2023