Janeiro de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/01/2023 |
DECRETO Nº 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre Exonerar Chefe da Divisão de Cadastro e Apoio as Entidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá |
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| 24/01/2023 |
DECRETO Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério |
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| 20/01/2023 |
DECRETO Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá. |
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| 20/01/2023 |
DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá |
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| 19/01/2023 |
DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração da Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá |
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| 19/01/2023 |
DECRETO Nº 012-SEMSA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Retificação 092/2022, do decreto de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do Municipio de Amapá |
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| 18/01/2023 |
DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências. |
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| 13/01/2023 |
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04102022.02 - CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Centrais de ar. |
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| 12/01/2023 |
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04102022/01- CPL/PMA
Contratação dos Serviços de Instalação de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Amapá-AP. |
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| 11/01/2023 |
REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI), LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)
Licenças de Instalação (LI), Licenças de Operação (LO) e Licenças de Prévias (LP). |
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| 03/01/2023 |
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá |
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| 03/01/2023 |
DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e dá outras providências |
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| 03/01/2023 |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Nº 001/2023-SEMOB/PMA
Cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ |
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| 03/01/2023 |
DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SEMCULT |
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| 03/01/2023 |
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Para o biênio 2023/2024 |
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| 02/01/2023 | O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS NO MOMENTO. | |
| 02/01/2023 |
DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO MOMENTO. |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SEMCULT, e dá outras providências. |
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| 02/01/2023 |
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências |
24 publicações em Janeiro de 2023