Fevereiro de 2023

Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.

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Janeiro de 2023 Março de 2023

Data	Título	Ações
28/02/2023	28/02/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 001-GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.
23/02/2023	23/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a Nomeação e Substituição de Membro Titular da Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura Municipal de Amapá.
18/02/2023	18/02/2023 DECRETO DECRETO Nº 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui no Gabinete do Prefeito a Ouvidoria-Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.
17/02/2023	17/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (cinquenta por cento), e dá outras providências.
17/02/2023	17/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (oitenta por cento), e dá outras providências.
17/02/2023	17/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 046, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.
17/02/2023	17/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências
15/02/2023	15/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Instaura o Processo Seletivo Simplificado e nomeia a Comissão Organizadora para provimentos de cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
10/02/2023	10/02/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO – Nº 004/2023-CMA/PMA Contratação de Serviços de Informática em Geral, Atualização do Web Site e Criação de Mídias.
10/02/2023	10/02/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO – Nº 003/2023-CMA/PMA Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil.
10/02/2023	10/02/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO – Nº 002/2023-CMA/PMA Contratação de empresa para prestar serviços especializados em locação de sistemas softwares integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública.
10/02/2023	10/02/2023 DECRETO DECRETO Nº 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia Membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
10/02/2023	10/02/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO – Nº 001/2023-CMA/PMA Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria legislativa.
10/02/2023	10/02/2023 DECRETO DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 074, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta.
09/02/2023	09/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia Membros do conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia YAN KLAUS SANTOS DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre Exonerar Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências
07/02/2023	07/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre Exonerar Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá.
07/02/2023	07/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 20% (vinte por cento), e dá outras providências.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre nomear de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Prefeitura Municipal de Amapá.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre exonerar Coordenador de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.
07/02/2023	07/02/2023 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre nomear Chefe de Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Amapá...
07/02/2023	07/02/2023 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.
03/02/2023	03/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2022 - PMA Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização.
03/02/2023	03/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2022 - PMA Contratação de empresa para serviços de pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçada.
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33 publicações em Fevereiro de 2023

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