Julho de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 26/07/2023 |
LEI Nº 298, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, mais anexos e dá outras providências |
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| 25/07/2023 |
DECRETO Nº 091, DE 25 DE JULHO DE 2023
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| 24/07/2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO 2022
Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde |
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| 21/07/2023 |
DECRETO Nº 090, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento Contábil e Financeiro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Amapá. |
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| 21/07/2023 |
DECRETO Nº 089, DE 21 DE JULHO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências. |
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| 18/07/2023 |
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2023-GAB/PMA
Cancelamento da Programação do Amapá Verão 2023. |
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| 14/07/2023 |
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 002/2023
O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. |
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| 06/07/2023 |
DECRETO Nº 079, DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenho da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá. |
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| 03/07/2023 |
DECRETO Nº 088, DE 03 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Amapá |
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| 03/07/2023 |
DECRETO Nº 087, DE 03 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências. |
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| 03/07/2023 |
RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR
RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR |
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| 03/07/2023 |
DECRETO Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências |
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| 03/07/2023 |
DECRETO Nº 085, DE 03 DE JULHO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências |
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| — | Sem título |
14 publicações em Julho de 2023