Março de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 15/03/2023 |
DECRETO Nº 062, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 15/03/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2023-GAB/PMA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de uma galeria de fotos dos prefeitos para a Prefeitura Municipal de Amapá-AP |
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| 15/03/2023 |
DECRETO Nº 061, DE 15 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30%(trinta por cento), e dá outras providências |
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| 09/03/2023 |
DECRETO Nº 057, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá. |
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| 09/03/2023 |
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 90% (noventa por cento), e dá outras providências. |
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| 09/03/2023 |
DECRETO Nº 057, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá. |
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| 09/03/2023 |
DECRETO Nº 059, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação do Secretário da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 08/03/2023 |
DECRETO Nº 054, DE 08 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá. |
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| 03/03/2023 |
DECRETO Nº 052, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola M. Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providência. |
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| 02/03/2023 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de uma galeria de fotos dos prefeitos para ficar em exposição dentro da Prefeitura Municipal de Amapá- |
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| 01/03/2023 |
DECRETO Nº 050, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercicio de 2023. |
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| 01/03/2023 |
DECRETO Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A rescisão unilateral do contrato nº. 002/2020–GAB/PMA, em razão de inadimplência contratual da empresa G CURTIS CONSTRUTORA-EIRELI |
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| — | Sem título |
13 publicações em Março de 2023