Maio de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências |
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| 24/05/2023 |
DECRETO Nº 076, DE 24 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Membros do CMDCA, para o mandato de 2023 a 2025. |
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| 19/05/2023 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO CMDCA Nº 007/2023
Resultado da eleição do CMDCA, com as entidades da sociedade civil e os representantes do poder público para compor o CMDCA do municipio de Amapá - Biênio 2023/2025. |
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| 17/05/2023 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO CMDCA Nº 005/2023
Relação das entidades civís habilitadas a participar do processo de eleição das entidades que irão compor o CMDCA biênio 2023/2025, após análise de recursos. |
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| 16/05/2023 |
LEI Nº 296, DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a criar e a regulamentar Matadouro Municipal e a outorgar concessão do mesmo. |
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| 11/05/2023 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO CMDCA Nº 004/2023
Relação das entidades civís habilitadas a participar do processo de eleição das entidades que irão compor o CMDCA biênio 2023/2025 |
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| 08/05/2023 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2023 CMDCA
Edital de Prorrogação das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| 08/05/2023 |
DECRETO Nº 074, DE 08 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências. |
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| 02/05/2023 |
DECRETO Nº 073, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências. |
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| 02/05/2023 |
DECRETO Nº 072, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 02/05/2023 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2023 CMDCA
Edital de Prorrogação das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| 02/05/2023 |
DECRETO Nº 071, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| — | Sem título |
13 publicações em Maio de 2023