Dezembro de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 29/12/2023 |
CONVOCAÇÃO - PARECER Nº 017-COF/CMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 do Município do Amapá, e dá outras providências. |
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| 29/12/2023 |
OFÍCIO Nº 178-CMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Convocação da Sessão Extraordiária do dia 31 de dezembro de 2023 às 10h na Câmara Municipal de Amapá. |
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| 29/12/2023 |
COMUNICADO CMDCA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Republicação do Resultado Final Geral do Pleito. |
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| 22/12/2023 |
PORTARIA Nº 091-CMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante... |
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| 21/12/2023 |
OFICIO Nº 166-CMA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Convocação e Pauta da Sessão para dia 22/12/2023 às 19:30h na Câmara Municipal de Amapá - CMA |
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| 18/12/2023 |
DECRETO Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. |
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| 02/12/2023 |
DECRETO Nº 143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica. |
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