Junho de 2023
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 29/06/2023 |
DECRETO Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 29/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da data da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências. |
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| 26/06/2023 |
REQUERIMENTOS SEMAM Nº 002 – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO), DE 26 DE JUNHO DE 2023
Licenças de Operação (LO). |
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| 23/06/2023 |
REQUERIMENTOS SEMAM Nº 001 – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO), DE 23 DE JUNHO DE 2023
Licenças de Operação (LO). |
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| 19/06/2023 |
DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nomeia membro para compor o conselho tutelar do Município de Amapá. |
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| 19/06/2023 |
PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental |
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| 13/06/2023 |
OFÍCIO Nº 006, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Solicitação de Espaço e salas. |
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| 07/06/2023 |
LEI Nº 297, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Amapá e dá outras providências |
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| 06/06/2023 |
EDITAL DE ABERTURA CMDCA Nº 001/2023
Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Amapá/AP para o Quadriênio 2024/2028. |
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| 06/06/2023 |
DECRETO Nº 078, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica. |
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| 06/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá/AP. |
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| 01/06/2023 |
DECRETO Nº 077, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Informática da Prefeitura de Amapá e dá outras providências. |
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| — | Sem título |
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